Conforme a portaria interministerial n° 3.257 de 22/09/1988 que recomenda medidas restritivas contra o fumo nos locais privados ou públicos, tais como, repartições públicas, hospitais, salas de aula, bibliotecas, ambientes de trabalho, teatros e cinemas, aeronaves e demais veículos de transporte coletivo.
Hoje nós temos a lei federal n° 9.294 de 15/07/1996 e a lei estadual n° 14.743 de 15/06/2005 que nos ampara e nos dá o direito de respirar com qualidade.
Pelo fato do assunto ser muito preocupante, criou-se á nível Mundial em 31 de maio, o dia mundial sem tabaco.
Hoje nós temos a lei federal n° 9.294 de 15/07/1996 e a lei estadual n° 14.743 de 15/06/2005 que nos ampara e nos dá o direito de respirar com qualidade.
Pelo fato do assunto ser muito preocupante, criou-se á nível Mundial em 31 de maio, o dia mundial sem tabaco.
